Em Vigor
Objetiva racionalizar com minimização de custos, o uso de material no âmbito do SISG, através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão com desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do material nas diversas atividades.
11.04.88
Revogada pela IN-STN 03/03 de 25.09.03
Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos similares, que envolvam a transferência de recursos financeiros destinados à execução descentralizada de programas federais de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, médica e educacional.
23.04.93
01/97 - STN
Incluindo alterações posteriores
Em vigor
(Atualizada em 03/04/08)
Disciplina a celebração de Convênios de Natureza Financeira que tenham por Objeto a Execução de Projetos ou Realização de Eventos e da Outras Providências.
(Com busca dirigida por assunto)
31.01.97
Em vigor
Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 18 da Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.
02.02.99
Em vigor
Altera a redação do § 3º do artigo 31 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.
14.03.00
Em vigor
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
09.06.00
Revogada pela IN 01/05, de 17/10/2005
Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, constantes da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, institui o Cadastro Único dessas exigências (CAUC) e dá outras providências.
07.05.01
Em vigor
Altera a redação do §2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.
09.10.01
Em vigor
Altera a redação do inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.
12.11.01
Em vigor
Altera dispositivos das Instruções Normativas nºs 01, de 15.01.97, e 01, de 04.05.01, que disciplinam, respectivamente, a celebração de convênios de natureza financeira, e o cumprimento de exigências para transferências voluntárias.
13.03.02
27.03.02
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de despesas orçamentárias com contribuição a organismos nacionais.
25.07.02
Em vigor
16.08.02
Em vigor
30.09.03
05.12.03
Em vigor
16.01.04
Em vigor
Em vigor
11.10.04
19.10.05
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 17 de outubro de 2005, que disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, institui cadastro único e dá outras providências.
Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 17 de outubro de 2005, que disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, institui cadastro único e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, altera dispositivos, que especifica, das Instruções Normativas nºs 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira, e 1, de 17 de outubro de 2005, disciplinadora do cumprimento das exigências para transferências voluntárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de convênios de natureza financeira, no caso que especifica, e dá outras providências.
Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira.
Altera dispositivo, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira.
Alterada pela IN SRF nº 539, de 25 de abril de 2005.
Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
